DESENVOLVIMENTO DE PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS

Progresso das atividades do Grupo de Desenvolvimento (GD) da RTRS

Depois do fechamento das nominações do GD, a RTRS recebeu CERCA de 70 nominacoes para participar, de um amplio rango de organizações e indivíduos.
O Comite Executivo da RTRS empreendeu um processo de selecção  em agosto para escolher um grupo de stakeholders vinculados à soja para formar o Grupo de Desenvolvimento para esse processo. A escolha final em termos de composição do grupo nao foi facil, mas o CE confia em que toda a gama de atores que intervem na cadena da soja, e os interesses sociais e ambientais vinculados à producção e o processamento da soja estão incluídos.
O primer encontro do GD foi realizado a metade de outubro de 2007 em Mato Grosso, Brasil e foi facilitado por Proforest. Adicionalmente, algumas organizações que pertenecem ao Comité Executivo oganizaram uma visita de campo para ajudar aos membros do GD a entender algums dos temas relaconados com a producção e o processamento da soja nessa parte do mundo.
O segundo encontro do GD se realizou em fevreiro de 2008 na cidade de Rosario, Argentina.
Como parte do processo, depois da reunião em Rosario o GD lanzou dois rascunhos de documentos de consulta pública:

1. Rascunho de Princípios e Critérios
2. Documento rascunho de idéias para a implementação e modelos de verificação (ver documentos pdf em baixo)

Durante o período de consulta pública, que durou até o dia 30 de maio de 2008, a RTRS invitou aos interessados a fazer aportes para enriquecer o processo e segurar que todos os grupos tenham a oportunidade de contribuir.
A proxima reunião do GD sera realizada em Puerto Iguazú, Argentina, em agosto de 2008.

Composição do Grupo de Desenvolvimento da RTRS

O GD está composto por um amplo espectro de partes interessadas na produção e o processamento da soja. Os participantes do GD foram selecionados para representar os diversos interesses e experiências dos três grupos de circunscrições da RTRS: Produtores; Indústria, Comércio e Finanças e Sociedade Civil. Com o objeto de assegurar que os participantes da Sociedade Civil incluíram um balanço de expertos em meio ambiente e em questões sociais, esta circunscrição tem sido subdividida em interesses Sociais e Ambientais.

Com a finalidade de alcançar uma composição do GD que incluísse um bom espectro de experiência geográfica e técnica, algumas circunscrições têm mais participantes que outras. No entanto, todas elas têm o mesmo peso: no caso eventual de que o GD tenha que votar sobre qualquer assunto, cada uma das 3 circunscrições terá um mesmo número de votos (6 votos cada um).

Decidiu-se ter 8 participantes no grupo de produtores para ter uma ampla representação das regiões geográficas, tipos de produção e escala de operação. Os 8 produtores terão em total 6 votos (cada pessoa 6/8 de voto).

Decidiu-se ter 4 representantes no grupo Sociedade Civil – Ambiental, tendo em total voz e voto de 3 (uma solução semelhante à do grupo de produtores)


Contexto
Na segunda Conferência em Assunção em agosto de 2006, um dos mandatos principais dados ao Comitê Organizador da RTRS era iniciar o desenvolvimento dos Princípios e os Critérios (P&C) para a produção e comercialização Responsável da Soja, junto com um mecanismo de verificação de que os P&C estavam sendo implementados na prática.

A primeira etapa deste processo de desenvolvimento foi a identificação dos nove impactos principais da soja, no Brasil- agosto 2006, que foram desenvolvidos por meio de uma Oficina Técnica à que assistiram 60 participantes. Estes nove impactos foram depois discutidos com maior profundidade em Assunção, e elaboraram-se os princípios feitos em rascunho destas discussões. O rascunho final destes princípios está disponível na página web da RTRS: www.responsiblesoy.org.

A segunda etapa será ainda um maior desenvolvimento dos princípios, os critérios e indicadores para a soja responsável e o rascunho de um sistema de verificação. Este trabalho será levado a cabo por GD que estará constituído por uma ampla gama de partes interessadas na soja.

Objetivos do GD
Elaborar um conjunto de requerimentos básicos ou padronizados expressados como princípios, critérios e indicadores verificáveis, que definam a produção responsável da soja e o processamento inicial dos grãos de soja. Estes requerimentos se referirão aos processos até a elaboração e comercialização. Os princípios, os critérios e os indicadores serão desenvolvidos com o potencial de serem implementados por produtores comprometidos, processadores e comerciantes, sem importar o tamanho da operação ou a localização geográfica, e com a intenção de serem usados dentro do sistema de verificação.

Elaborar um sistema de verificação para a produção da soja e o processamento inicial que inclua (sem se limitar a) a definição da unidade de verificação, os requisitos do processo de verificação (o processo necessário para estabelecer se tem se alcançado ou não o padrão), e os requisitos de acreditação (o mecanismo de aprovação para as organizações que se encarregam da verificação).

O GD trabalhará para conseguir alcançar ambas as metas de maneira integrada. Enquanto que o primeiro encontro se concentrará inicialmente nos princípios, os critérios e os indicadores do desenvolvimento, desde o segundo encontro em diante, será criado um subgrupo para que trabalhe especialmente sobre os sistemas de verificação, e esta tarefa será reforçada e aprofundada de acordo com o trabalho sobre os princípios, os critérios e indicadores. Especialistas em verificação e expertos serão convidados para acompanhar GD durante este processo.