Round Table on Responsible Soy Association

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Perguntas e Respostas Imprimir E-mail

Clique nos links abaixo para desenrolar perguntas e respostas relacionadas à soja em geral e especificamente na RTRS. Se você deseja baixar os arquivos completos clique aqui para obter a versão em PDF:

Para mais detalhes entre em contato com a Secretaria da RTRS no info@responsiblesoy.org ou ligue para +54 11 4519 8005

Acerca da soja


Que é a soja e para que é utilizada?

 

A soja é uma cultura anual muito popular que produz feijão comestível. A planta tem muitas variedades , algumas das quais podem crescer até alcançar 2 metros de altura. O feijão de soja é rico em proteínas (40%-50%) e óleo (20%). A soja produz muitas proteínas por hectare e sua relação preço-qualidade é comparada favoravelmente com outras fontes de proteínas. O óleo de soja tem uma composição de ácidos graxos favorável. Portanto, a soja se tem transformado em uma fonte muito importante de proteínas e óleo vegetais em todo o mundo, tanto  para os seres humanos quanto para os animais de granja.  

Na atualidade, a farinha de soja é muito utilizada como alimento para porcos, aves de curral e gado e contribui para a produção de carne, ovos e laticínios. O óleo de soja também é muito utilizado em vários produtos alimentícios processados como margarinas, molhos e maionese. Mais recentemente, o óleo de soja também tem sido utilizado na produção de biocombustíveis para motores de automóveis ou centrais nucleares.

 


Onde e como é cultivada a soja?

A soja é cultivada tanto em estabelecimentos grandes quanto pequenos (familiares). Atualmente, a maior parte dos produtores de soja do mundo se encontra nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, China e Índia. No ano 2010, os campos de soja destes cinco países em conjunto representavam uma superfície de quase o tamanho da Venezuela e produziam noventa por cento da soja de todo o mundo.
Com 270.000 quilômetros quadrados (km2) de campos de soja dentro de suas fronteiras, os Estados Unidos liderava a lista. Seguiam seus passos o Brasil (230.000 km2), Argentina (190.000 km2), China (110.000 km2) e Índia (60.000 km2). Paraguai, Bolívia e Uruguai também são importantes na produção de soja.
O cultivo de soja tem crescido rapidamente na última década, principalmente na América Latina. Durante as duas próximas décadas, a demanda de soja continuará aumentando na medida em que cada vez mais gente, especialmente na China, possa ter acesso a alimentos ricos em proteínas.

u centrais nucleares.


Que regiões do mundo são os maiores importadores de soja?

China e Europa são os principais importadores de produtos de soja do mundo. No ano 2010, a China importou 57 milhões de toneladas de feijão de soja, o que representa ao redor de 58% das exportações mundiais de feijão de soja. A Europa importou 14 milhões de toneladas de feijão de soja e 23 milhões de toneladas de farinha de soja, que representam, respectivamente, 14% do total das exportações de feijão de soja e 39% do total das exportações de farinha de soja.  

ntina (190.000 km2), China (110.000 km2) e Índia (60.000 km2). Paraguai, Bolívia e Uruguai também são importantes na produção de soja.
O cultivo de soja tem crescido rapidamente na última década, principalmente na América Latina. Durante as duas próximas décadas, a demanda de soja continuará aumentando na medida em que cada vez mais gente, especialmente na China, possa ter acesso a alimentos ricos em proteínas.




Acerca de ‘soja responsável’ e a Round Table on Responsible Soy


Quais são os efeitos do aumento da produção de soja?

O aumento da produção global de soja pode ter efeitos positivos e negativos.
Por um lado, para muitos produtores de vários países produtores, especialmente países em desenvolvimento, as vendas de soja constituem fontes de renda a cada vez mais importantes e um meio para sair da pobreza. Por outro lado, a expansão de terras agrícolas que são utilizadas para o cultivo de soja, se é realizada de maneira irresponsável, pode danificar pessoas ou ambientes naturais vitais. Por exemplo, a expansão pode conduzir a conflitos sociais (por ex., relacionados com direitos sobre a terra, direitos trabalhistas, êxodo rural) ou degradação ambiental (por ex., desmatamento de bosques primários, contaminação das águas, erosão do solo, perda de biodiversidade). Entretanto, se é realizada de maneira responsável, a expansão do cultivo de soja pode ter lugar sem ocasionar tais efeitos secundários negativos.

te na China, possa ter acesso a alimentos ricos em proteínas.

u centrais nucleares.


Que é ‘soja responsável’?

O termo “soja responsável” refere-se à soja que foi produzida com efeitos secundários consideravelmente menos negativos, tanto sociais quanto ambientais, graças a critérios formulados pela associação global Round Table on Responsible Soy (RTRS).

 

 

 


Que é a Round Table on Responsible Soy?

A Round Table on Responsible Soy Association (RTRS) foi criada no ano 2006 para permitir um diálogo global entre produtores, organizações da sociedade civil e a indústria sobre produção de soja economicamente viável, socialmente equitativa e ambientalmente adequado. A RTRS tem permitido que estes grupos estabeleçam um sistema voluntário de certificação para a produção mundial e o consumo de soja responsável certificada. Em  meados de 2011, mais de 150 membros de países de todo o mundo se tinham incorporado à RTRS.

radação ambiental (por ex., desmatamento de bosques primários, contaminação das águas, erosão do solo, perda de biodiversidade). Entretanto, se é realizada de maneira responsável, a expansão do cultivo de soja pode ter lugar sem ocasionar tais efeitos secundários negativos.

te na China, possa ter acesso a alimentos ricos em proteínas.

u centrais nucleares.


Quem determina em que consiste a produção de soja responsável?

No ano 2010, depois de anos de um intenso diálogo entre stakeholders de toda a cadeia de abastecimento da soja e ONGs ambientais e sociais, os membros da Round Table on Responsible Soy aprovaram o “Padrão RTRS de Produção – Versão 1.0”.
O padrão RTRS foi preparado pelo Grupo de Desenvolvimento de Princípios e Critérios para Soja Responsável da RTRS (GD), constituído por representantes dos três setores da RTRS: produtores de soja, indústria, e organizações da sociedade civil. Entre outubro de 2007 e março de 2009, o grupo de desenvolvimento levou a cabo três consultas públicas, convidando stakeholders externos a proporcionarem informação para o padrão RTRS. Grandes e pequenos produtores de soja de várias regiões realizaram provas de campo dos requisitos durante um ano antes de que o padrão fosse finalizado.
O padrão consta de cinco princípios, expressos em critérios com um total de 98 indicadores, que juntos caracterizam a produção de soja responsável.

 


A RTRS pode mitigar os efeitos secundários negativos da crescente produção mundial de soja?

A Round Table on Responsible Soy (RTRS) não representa a única maneira de mitigar os efeitos secundários negativos da expansão de produção de soja nem substitui outros modos.  Mas sim pode constituir uma parte importante da solução, embora seja apenas porque permite que o mercado contribua.
Como iniciativa de múltiplas partes interessadas, a RTRS faz com que a responsabilidade de mitigar os efeitos negativos da crescente demanda de óleos e proteínas vegetais recaia sobre os ombros corretos: aqueles da sociedade em seu conjunto. Recompensa produtores e usuários de soja por suas práticas empresariais responsáveis através da criação e manutenção de um sistema de certificação acreditável e confiável, permite que os consumidores marquem uma diferença comprando produtos certificados e prepara o terreno para um crescente e viável mercado de soja responsável em lugar de soja não responsável.  
Quando a maioria dos atores da cadeia de valor da soja tenham adotado a RTRS, todo o setor da soja escolherá métodos de produção favoráveis para as pessoas e o meio ambiente.
Entre os fatores chave de êxito:
- A RTRS utiliza um enfoque de múltiplas partes interessadas, o qual oferece transparência, credibilidade, responsabilidade e amplo reconhecimento;
- A soja responsável não é uma opção longínqua, mas uma realidade: pode ser adquirido no mercado na atualidade;
- Os esforços da RTRS se estendem a todas as regiões e países do mundo;
- Os esforços da RTRS abrangem todo tipo de usos: alimentos para animais e para pessoas, derivados industriais e biocombustíveis.


A RTRS resolverá todos os problemas de sustentabilidade da produção de soja?

A RTRS não pretende resolver todos os problemas. O objetivo da RTRS é promover a produção de soja responsável através da melhoria dos métodos de produção a nível de estabelecimento e permitir que todos os atores da cadeia de abastecimento da soja também assumam sua responsabilidade. Embora a RTRS não seja o único instrumento para abordar os efeitos secundários negativos da crescente produção de soja, é muito importante. Outras  iniciativas, como a Moratória da Amazônia e políticas governamentais nacionais e internacionais, podem e deveriam continuar desempenhando seu próprio papel complementar.

importante da solução, embora seja apenas porque permite que o mercado contribua.
Como iniciativa de múltiplas partes interessadas, a RTRS faz com que a responsabilidade de mitigar os efeitos negativos da crescente demanda de óleos e proteínas vegetais recaia sobre os ombros corretos: aqueles da sociedade em seu conjunto. Recompensa produtores e usuários de soja por suas práticas empresariais responsáveis através da criação e manutenção de um sistema de certificação acreditável e confiável, permite que os consumidores marquem uma diferença comprando produtos certificados e prepara o terreno para um crescente e viável mercado de soja responsável em lugar de soja não responsável.  
Quando a maioria dos atores da cadeia de valor da soja tenham adotado a RTRS, todo o setor da soja escolherá métodos de produção favoráveis para as pessoas e o meio ambiente.
Entre os fatores chave de êxito:
- A RTRS utiliza um enfoque de múltiplas partes interessadas, o qual oferece transparência, credibilidade, responsabilidade e amplo reconhecimento;
- A soja responsável não é uma opção longínqua, mas uma realidade: pode ser adquirido no mercado na atualidade;
- Os esforços da RTRS se estendem a todas as regiões e países do mundo;
- Os esforços da RTRS abrangem todo tipo de usos: alimentos para animais e para pessoas, derivados industriais e biocombustíveis.


Não seria melhor produzir menos soja em lugar de produzir soja responsável?

 

A primeira vista, utilizar menos soja pode parecer a solução mais fácil, mas a crescente demanda de proteínas e óleos vegetais depois teria que ser coberta pela expansão de outras culturas, todas elas com seus próprios problemas de sustentabilidade.
Ao ter mais pessoas nos países em desenvolvimento que alcançam níveis de renda mais elevados, não há dúvida de que a demanda mundial de recursos vegetais aumentará. O  melhor que podemos fazer para evitar prejudicar as pessoas ou o planeta é estabelecer critérios para a expansão agrícola responsável e convencer a maior quantidade possível de produtores de soja para que observem tais critérios. É disso que trata a Round Table on Responsible Soy.

 

ensa produtores e usuários de soja por suas práticas empresariais responsáveis através da criação e manutenção de um sistema de certificação acreditável e confiável, permite que os consumidores marquem uma diferença comprando produtos certificados e prepara o terreno para um crescente e viável mercado de soja responsável em lugar de soja não responsável.  
Quando a maioria dos atores da cadeia de valor da soja tenham adotado a RTRS, todo o setor da soja escolherá métodos de produção favoráveis para as pessoas e o meio ambiente.
Entre os fatores chave de êxito:
- A RTRS utiliza um enfoque de múltiplas partes interessadas, o qual oferece transparência, credibilidade, responsabilidade e amplo reconhecimento;
- A soja responsável não é uma opção longínqua, mas uma realidade: pode ser adquirido no mercado na atualidade;
- Os esforços da RTRS se estendem a todas as regiões e países do mundo;
- Os esforços da RTRS abrangem todo tipo de usos: alimentos para animais e para pessoas, derivados industriais e biocombustíveis.


Quem são os membros da RTRS?

Os ‘Membros Participantes’ da Round Table on Responsible Soy Association provêm de três setores principais:
1. Produtores (pequenas e grandes organizações)
2. Indústria, Comércio e Finanças (incluídos atores da cadeia de abastecimento como crushers, comerciantes, fabricantes de alimentos para animais e para pessoas e instituições financeiras)
3. Organizações da Sociedade Civil (incluídas ONGs sociais e ambientais).
Em meados de 2011, a RTRS contava com mais de 150 membros representantes destes três setores. 
Dentre os membros Produtores se encontram o Grupo Maggi e SLC (Brasil), Grupo Grobo (Argentina) e produtores da Índia e China; os membros da Indústria, Comércio e Finanças incluem a Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, IFC, Carrefour, Waitrose, ASDA, Ahold, Unilever, Shell, Wilmar International, e outros; os membros da Sociedade Civil incluem a WWF, Solidaridad e The Nature Conservancy. O website da RTRS (www.responsiblesoy.org) contém uma lista completa e atualizada de todos seus membros.

lang=PT-BR style='mso-bidi-font-family:Calibri-Bold; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:ES-AR;mso-bidi-font-weight:bold'>RTRS utiliza um enfoque de múltiplas partes interessadas, o qual oferece transparência, credibilidade, responsabilidade e amplo reconhecimento;
- A soja responsável não é uma opção longínqua, mas uma realidade: pode ser adquirido no mercado na atualidade;
- Os esforços da RTRS se estendem a todas as regiões e países do mundo;
- Os esforços da RTRS abrangem todo tipo de usos: alimentos para animais e para pessoas, derivados industriais e biocombustíveis.


Quem paga a tarefa da RTRS?

 

A RTRS recebe fundos de todos seus membros (através de quotas anuais por serem membros) e da comercialização de soja responsável certificada RTRS (através de uma pequena taxa por cada tonelada certificada que é comercializada). A associação também recebe fundos adicionais de alguns governos nacionais. Às vezes, algumas organizações privadas, como associações ou corporações comerciais, patrocinam eventos específicos.

 

 

 


Que tem conseguido a RTRS até o momento?

A RTRS tem elaborado um marco que permite ao mundo produzir e fornecer soja responsável certificada de maneira verificável. Tal marco inclui:
- O Padrão RTRS de Produção: princípios, critérios e requisitos práticos que proíbem a conversão de áreas com alto valor de conservação em terras agrícolas, promovem as melhores práticas de gestão, garantem condições de trabalho justas e respeitam as reclamações pela posse de terras. 
- Padrões de Certificação, para garantir que auditores terceiros certifiquem produtores de soja que cumpram com o padrão RTRS de maneira transparente e padronizada.
- Padrões de Cadeia de Custódia, para garantir que possam ser verificadas as reclamações sobre produtos do mercado que contêm soja responsável.
- Uma Plataforma para Comercialização de Certificados, para permitir que todos os produtores de soja participem, inclusive quando não tenham acesso a cadeias de abastecimento de soja responsável completamente separadas.
- Um Código de Conduta que todos os membros da RTRS devem cumprir.
- Um  Procedimento de Reclamações para permitir a revisão imparcial, justa e transparente de supostos descumprimentos do Padrão RTRS de Produção ou do Código de Conduta por parte dos membros da RTRS.

Depois da elaboração deste marco, foram alcançadas recentemente as primeiras etapas da sua implementação no mundo real.
- Auditores terceiros e independentes emitiram o primeiro certificado do mundo para soja produzida de maneira responsável em maio de 2011.
- Em junho de 2011, as primeiras 85.000 toneladas (toneladas métricas) de soja responsável foram compradas por usuários industriais.

 

 Os esforços da RTRS se estendem a todas as regiões e países do mundo;
- Os esforços da RTRS abrangem todo tipo de usos: alimentos para animais e para pessoas, derivados industriais e biocombustíveis.




Acerca do padrão RTRS e a certificação RTRS


Quase são os princípios da produção de soja responsável?

 

 

O Padrão RTRS de Produção – Versão 1.0 define cinco princípios sobre a produção de soja responsável. O documento inclui critérios e requisitos em níveis mais práticos.
1.  Cumprimento legal & boas práticas empresariais.
2.  Condições de trabalho responsáveis.
3.  Relações responsáveis com as comunidades.
4.  Responsabilidade ambiental.
5.  Boas práticas agrícolas.
O Padrão RTRS de Produção completo se encontra disponível no website da RTRS (www.responsiblesoy.org).


Como se desenvolveu o Padrão RTRS para Produção de Soja Responsável?

O Padrão RTRS para Produção de Soja Responsável foi preparado pelo Grupo de Desenvolvimento de Princípios e Critérios para Soja Responsável da RTRS (GD), formado por representantes dos três setores da RTRS: produtores de soja, indústria e organizações da sociedade civil. Entre outubro de 2007 e março de 2009, o grupo de desenvolvimento manteve três consultas transparentes e abertas a stakeholders durante as quais todos os stakeholders foram convidados a fornecer informação.
Em cada passo do desenvolvimento do padrão RTRS, o GD levou em conta os Códigos de Boas Práticas de ISEAL para desenvolver e avaliar padrões de múltiplas partes interessadas (www.isealalliance.org). Os Códigos da ISEAL proporcionam diretrizes para procedimentos abertos e transparentes de elaboração de padrões. O processo de múltiplas partes interessadas de dois anos de duração deu lugar à publicação dos ‘Princípios e Critérios RTRS para Produção de Soja Responsável: Versão Provas de Campo’ em maio de 2009. A mesma versão foi utilizada por Grupos Técnicos Nacionais (GTNs) na Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Índia E  China visando a iniciar os procedimentos das interpretações nacionais. Também, produtores e auditores realizaram provas de campo desta versão em vários países.

Em março de 2010 foi convocado um Grupo Técnico Internacional (GTI) para revisar os comentários provenientes dos GTNs, as consultas públicas e as devoluções das provas de campo e das auditorias de diagnóstico. Foram incluídas recomendações do Comitê Executivo da RTRS em matéria de desmatamento de terras. Na sua reunião final, realizada no Brasil em março de 2010, o grupo de múltiplas partes interessadas conseguiu um conjunto de Princípios e Critérios auditáveis que poderiam ser utilizados como base para um marco de certificação.
Este documento, quando foi aprovado pela Assembleia Geral 2010 da RTRS, transformou-se no Padrão RTRS para Produção de Soja Responsável – Versão 1.0. Com frequência se faz referência a ele simplesmente como ‘o padrão RTRS’.


Os produtores podem certificar somente uma parte de sua capacidade de produção?

 

 

 Num princípio, os produtores membros da RTRS podem designar zonas limitadas de produção para a certificação RTRS. Por exemplo, nem todos os estabelecimentos de uma empresa produtora RTRS têm que ser certificados ao mesmo tempo. Entretanto, o Código de Conduta da RTRS exige que seus membros tenham um plano para introduzir melhorias em todas suas explorações e demonstrar, todos os anos, avanços tangíveis baseados em tal plano.


A certificação RTRS abrange também o resto da cadeia de abastecimento?

Sim, o padrão RTRS também contém disposições para empresas dos elos inferiores da cadeia de abastecimento de soja responsável. Todos os elos da ‘cadeia de custódia’ de soja responsável, incluídas as empresas que comercializam, enviam e/ou armazenam produtos de soja responsável ou seus derivados, precisam estar certificados antes de realizar declarações sobre a venda de soja responsável. A certificação da cadeia de custódia garante aos compradores finais que suas compras realmente se atribuem à produção de soja de maneira responsável. É claro que a certificação de uma empresa é aplicada apenas àquelas partes do padrão RTRS que são relevantes para essa empresa em particular.

Como é monitorado o cumprimento do padrão RTRS?

A própria RTRS não audita as empresas no que diz respeito ao cumprimento do padrão RTRS. Porém, a RTRS reconhece auditores terceiros independentes ou ‘Organismos de Certificação’ que realizam as auditorias “in situ”. Estes Organismos de Certificação devem estar também acreditados por Organismos de Acreditação nacionais ou internacionais para salvaguardar sua qualidade. Uma lista de Organismos de Certificação acreditados se encontra disponível no website da RTRS (www.responsiblesoy.org).
Quando uma empresa ou site tem superado a auditoria inicial, recebe um certificado válido por cinco anos. Seu cumprimento também é monitorado anualmente por auditorias de seguimento levadas a cabo por seus Organismos de Certificação.


As empresas certificadas ou os membros da RTRS serão responsáveis se não cumprirem as normas da RTRS?

Sim. Os membros da RTRS subscrevem um Código de Conduta. Se for observado que têm infringido o Código, correrão o risco de receber medidas disciplinares, incluída a finalização de sua participação como membros. Aquelas empresas certificadas que não cumprirem com o padrão RTRS correm o risco de perder sua certificação.

A RTRS conta com um Procedimento de Reclamações?

Sim. O Procedimento de Reclamações cumpre a necessidade de abordar queixas contra os membros de forma tal que reflita a natureza, a missão e os objetivos da RTRS. A responsabilidade de responder às reclamações recai sobre os três vice-presidentes do Comitê Executivo da RTRS, cada um dos quais representa um setor de membros diferente. É possível aceder ao procedimento de reclamações completo através do website da RTRS (www.responsiblesoy.org).

Sob o padrão RTRS, os produtores ainda podem desmatar florestas para cultivar soja?

O padrão RTRS proíbe o desmatamento de florestas nativas ou de outras áreas com Alto Valor de Conservação (AVC) para cultivar soja. O habitat não nativo, como florestas que se têm recuperado depois de distúrbios anteriores, podem ser desmatados somente se os ‘mapas de AVC’ mostram que este habitat não contém Altos Valores de Conservação. No ano 2012, a RTRS publicará mapas de AVC que mostrem as regiões do Brasil que não podem ser transformadas para produção de soja. Em 2013 serão publicados os mapas para a Argentina, Bolívia e Paraguai. Até então, os membros podem utilizar outros mapas oficiais ou mapas elaborados para a Convenção sobre Biodiversidade visando a verificar a presença de Alto Valor de Conservação. No caso de áreas que não fazem parte de mapas de AVC atuais, os produtores precisam levar a cabo avaliações de Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC) antes de desmatar qualquer bosque. O padrão RTRS (voluntário), por primeira vez, tem introduzido normas que exigem que os produtores de soja realizem avaliações ambientais detalhadas antes de levar a cabo a expansão. O padrão ajudará a evitar que o bosque tropical da Amazônia e outros bosques nativos ou áreas de AVC forem desmatadas para cultivar soja.

Como são estabelecidos os ‘altos valores de conservação’?

Quase todos os habitats naturais têm, pelo menos, alguns valores de conservação como a presença de espécies raras e endêmicas, locais sagrados ou recursos utilizados pela população local. As áreas com Alto Valor de Conservação (AVC) são florestas, campinas, bacias hidrográficas ou ecossistemas a nível da paisagem onde estes valores revestem uma relevância excepcional ou uma importância fundamental.
Existem seis Altos Valores de Conservação (AVCs) potenciais, alguns sociais, outros ecológicos, que juntos abrangem as prioridades de conservação que muitos stakeholders compartilham.

O processo de avaliação de AVC pode ser levado a cabo por avaliadores reconhecidos pela rede de AVC e, normalmente,  consta das seguintes três etapas:
- Identificar Alto Valor de Conservação presente utilizando dados que já existem e/ou, quando for necessário, coletando informação adicional.
- Identificar a área de AVC e sua adequada gestão: a área de AVC é a área que deve ser gerenciada de maneira adequada para manter ou aumentar os AVCs que foram identificados.
- Estabelecer um regime de monitoração adequado para garantir que as práticas de gestão sejam efetivas quanto a manter ou aumentar os AVCs.
Para conhecer mais acerca de AVCs, visite http://www.hcvnetwork.org/about‐hcvf.


Como elaborará A RTRS mapas de AVC e como verificará sua exatidão?

A RTRS está elaborando recomendações gerais e globais para criar mapas nacionais a grande escala que indiquem quatro categorias de terras. Dentre elas se encontram  áreas onde não pode existir nenhuma expansão de soja e áreas que ainda precisam de avaliações de Alto Valor de Conservação (AVC) para determinar se é possível levar a cabo a expansão de soja. A RTRS também elaborará recomendações globais para avaliações de AVC nos estabelecimentos através do uso de dados provenientes da Rede de Recursos de AVC.
O trabalho será dirigido por um grupo técnico assessor da RTRS com a colaboração de facilitadores de processo e avaliadores técnicos. Os resultados serão revistos, modificados e (finalmente) aprovados por um grupo de trabalho de múltiplas partes interessadas com representantes dos três setores de membros da RTRS.
Em nível nacional, as recomendações globais serão interpretadas para considerar circunstâncias locais. Nos mapas nacionais a grande escala serão indicados vários tipos de terras: a) áreas disponíveis para expansão, b) áreas onde não se pode levar a cabo nenhuma expansão, e c) áreas para as quais primeiro é necessária uma avaliação de AVC.
Além disso, serão elaboradas recomendações específicas de países ou regiões sobre como realizar avaliações de AVC e práticas para proteger a biodiversidade. Tal tarefa será supervisionada por grupos nacionais de múltiplas partes interessadas e implementada por grupos técnicos nacionais e/ou organizações especializadas em mapeamento.
Projetos nacionais começarão no Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai, respectivamente.

 





Acerca de soja responsável no mercado


Como podem adquirir ou fomentar soja certificada RTRS as empresas?

Os produtos de soja chegam aos consumidores em muitas formas diferentes. Visando a permitir que todas as empresas que utilizam produtos de soja comecem a comprar e/ou fomentar soja responsável rapidamente, a RTRS tem desenvolvido três modelos de  cadeia de abastecimento através dos quais estas empresas podem participar:

  1. SEGREGAÇÃO. No modelo de segregação de cadeia de custódia, a soja proveniente de um ou mais estabelecimentos certificados RTRS está fisicamente separada (‘segregada’) de outras fontes de soja de toda a cadeia de abastecimento. É necessário que todos os elos da cadeia de abastecimento sejam monitorados por organismos de certificação independentes para garantir que não existe mistura.
    Dentro do fluxo segregado de soja certificada RTRS, a soja geneticamente modificada (GM) e a não-GM também se mantêm separadas.
  1. BALANÇO DE MASSAS. No modelo de Balanço de Massas de cadeia de custódia, a soja proveniente de estabelecimentos certificados RTRS pode ser misturada com soja não certificada, sempre que tal mistura seja monitorada administrativamente. Quando a soja for misturada, poderão ser vendidos ao mercado percentuais equivalentes de soja certificada e soja não certificada.
  1. COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS. Para permitir que todos os produtores ou compradores de soja fomentem a soja responsável, inclusive aqueles que não têm acesso às cadeias de abastecimento de segregação ou de balanço de massas, foi criada uma plataforma para a comercialização de ‘créditos de produção de soja responsável’.  As empresas que adquirem soja no mercado regular agora também podem comprar ‘créditos de produção de soja responsável’ diretamente dos produtores de soja, onde um crédito equivale à produção responsável de uma tonelada métrica de soja. Depois de comprar créditos, uma empresa pode declarar publicamente que tem fomentado a produção responsável de volumes equivalentes de produtos de soja. A plataforma de comercialização de créditos RTRS é chamada de ´Plataforma para Comercialização de Certificados ’ e se assemelha aos sistemas de comercialização de créditos já consolidados sobre ‘energia ecológica’ e ‘óleo de palma sustentável’.


Independentemente do modelo que se aplique nos elos inferiores da cadeia de abastecimento, os requisitos para a certificação ‘no estabelecimento’ que devem cumprir os produtores são exatamente os mesmos, portanto, todos os estabelecimentos certificados RTRS devem adotar o mesmo Padrão RTRS para Produção de Soja Responsável.


Posso aceder ao mercado da Diretriz sobre Energias Renováveis da UE com soja certificada RTRS?

Sim, a Comissão Europeia tem aceito o Esquema EU RED da RTRS, especificamente desenhado para biocombustíveis de soja. O esquema envolve o padrão RTRS, critérios adicionais da EU RED e o padrão de Balanço de Massas EU RED. Os produtores podem optar por certificar seu óleo conforme o Esquema EU RED da RTRS.




Vários


É verdade que dizem que a RTRS carece do apoio de stakeholders importantes?

Nem todos os stakeholders relevantes são membros da RTRS ainda, mas a quantidade de  stakeholders que respaldam a RTRS cresce constantemente. Na atualidade, a associação conta com mais de 150 stakeholders de países de todo o mundo. Dentre eles se encontram produtores grandes, médios e pequenos da América do Sul e Ásia, empresas varejistas, produtores de alimentos para animais e biocombustíveis, comerciantes líderes, ONGs locais e internacionais da América do Sul e Índia. 




O padrão RTRS não deveria ser mais rigoroso?

A essência da Round Table on Responsible Soy é aproximar os diferentes setores e ajudá-los a criarem um compromisso significativo.  Por definição, o padrão RTRS final é um compromisso entre os interesses legítimos e as preocupações de todos os stakeholders que participam. Posteriormente, a força do padrão RTRS decorre do fato de que é adotado por todos os setores, o que possibilita a transformação de um setor global de commodities tradicionais.
Algumas ONGs têm criticado certos elementos do padrão, como a inclusão de soja geneticamente modificada ou a autorização para que continuem alguns tipos de expansão. Na outra cara da moeda, alguns produtores sentem que o padrão é exigente demais com eles. Para a RTRS, o desafio consiste em encontrar o meio termo.
O padrão atual o fez, por exemplo, ao não permitir que os produtores desmatem florestas nativas para cultivar soja e, ao mesmo tempo, permitir-lhes que se estendam, de maneira responsável, dentro de outros biomas. Além disso, embora o padrão não exclua soja GM, permite que certos produtores e compradores construam cadeias de abastecimento não-GM certificadas RTRS completamente separadas.


Why is genetically modified soy not excluded from the RTRS standard?


É verdade que a RTRS certifica monoculturas?

Não, isso não é certo. O padrão RTRS (Princípio 5) exige que os produtores tenham um plano para a Gestão Integrada de Culturas (GIC). O cumprimento de todos os critérios do Princípio 5 faz com que o cultivo de monoculturas seja praticamente impossível.


Por que o padrão RTRS não interrompe toda expansão de soja?

Nas próximas décadas, espera-se que a população do planeta cresça. Além disso, um número crescente de pessoas, na China e em outros países, poderão adquirir mais produtos alimentícios ricos em proteínas. A cada vez mais, os recursos ecológicos também são utilizados para a produção de produtos como combustíveis e plásticos. Por conseguinte, a demanda de produção agrícola provavelmente continuará crescendo.
Em última análise, o problema não radica na expansão da produção agrícola em si mesma, mas na expansão de terras agrícolas para áreas de alto valor natural. Não permitir a expansão de soja simplesmente ocasionaria a expansão agrícola para outras culturas, todas as quais têm seus próprios problemas de sustentabilidade potenciais.
A RTRS foi criada para fomentar a produção de soja responsável e para ajudar a garantir que a expansão futura do setor não prejudique a valiosa biodiversidade, por exemplo, utilizando terras agrícolas existentes de maneira mais eficiente que antes. O ideal seria que todos as outras culturas seguissem este exemplo.

 


Por que o padrão RTRS não detém todo desmatamento?

O padrão RTRS proíbe o desmatamento de todas as áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) bem como as florestas nativas para cultivar soja. As florestas não nativas não se podem desmatar a menos que se tenha determinado que não contêm Altos Valores de Conservação.
O padrão RTRS estabelece que maio de 2009 é o ponto limite, o que significa que, para a certificação, não pode ter existido desmatamento depois dessa data .


São recompensados os produtores responsáveis por seus esforços para conservar a biodiversidade?

A RTRS acredita que a cultura de soja pode se espalhar em forma responsável, por exemplo, utilizando as terras agrícolas existentes de maneira mais eficiente que antes. É possível que os produtores precisem fazer investimentos para isso, mas os preços mais elevados da soja certificada RTRS, graças à crescente demanda de soja responsável, abririam novos caminhos para recuperar estes custos. Portanto, a soja certificada RTRS pode funcionar como um mecanismo através do qual toda a sociedade pode remunerar os produtores, proprietários de terras e países que se esforçam por conservar as áreas do planeta mais ricas em biodiversidade.


O padrão RTRS ajuda a reduzir o uso de agroquímicos tóxicos?

Sim, o padrão RTRS ajuda a trabalhar em favor de utilizar uma menor quantidade de agroquímicos e menos tóxicos e a reduzir seu impacto negativo sobre o meio ambiente e a saúde. Os critérios do padrão contêm medidas que os produtores devem tomar para reduzir o uso de químicos, utilizar produtos de baixa toxicidade, eliminar embalagens e resíduos químicos responsavelmente, e implementar sistematicamente técnicas de Gestão Integrada de Culturas (GIC) consolidadas.
Entre os exemplos de critérios do padrão RTRS se encontram:  o produtor tem proibido o uso daqueles agroquímicos  enumerados na Convenção de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes e na Convenção de Roterdã sobre Consentimento Fundamentado Prévio? Os trabalhadores têm conhecimento dos riscos para a saúde que entranham os agroquímicos que manipulam? Usam equipamentos de proteção adequados? O produtor conta com um plano, com metas claras, para reduzir o uso de pesticidas com o tempo? São armazenados todos os químicos de maneira segura? É documentado seu uso adequadamente?

 

 


A certificação RTRS irá frear toda fumigação aérea com pesticidas?

O padrão RTRS permite a fumigação aérea somente se o impacto negativo sobre a saúde ou o meio ambiente está suficientemente contemplado. Por exemplo, o padrão exige que os produtores informem com antecedência sobre fumigações aéreas às pessoas que vivem ou trabalham dentro dos 500 metros da área que será fumigada. Os pesticidas da OMS classificados como Classe 1a, 1b e II não podem ser aplicados por fumigação aérea a menos de 500 metros de áreas povoadas ou massas de água; não se permite nenhum tipo de fumigação aérea a menos de 30 metros de zonas povoadas ou massas de água.

 


A soja resistente ao glifosato (GM) não ocasiona sempre um aumento do uso de pesticidas?

Foram levados a cabo diversos estudos para avaliar o efeito geral que ocasiona a incorporação de variedades de soja resistente ao glifosato sobre o uso de pesticidas. Alguns destes estudos chegaram à conclusão de que os dessecantes (como o glifosato) têm substituído herbicidas mais prejudiciais que eram utilizados antes; outros estudos descobriram que o aparecimento de ervas daninhas resistentes ao glifosato ocasionou um maior uso de pesticidas. A RTRS também não tem respostas definitivas para tais perguntas. 
O impacto ambiental depende de se o produtor age de maneira responsável com relação ao ambiente natural, não de se cultiva soja GM ou não-GM. Na prática, os produtores variam notavelmente no uso de pesticidas e/ou os tipos de pesticidas que aplicam. Os produtores responsáveis sabem que devem fazer rotação das culturas e dos herbicidas de maneira adequada para evitar o aparecimento de ervas daninhas resistentes aos pesticidas.
O padrão RTRS serve para fomentar práticas agrícolas responsáveis em geral


A certificação RTRS impedirá todo uso de pesticidas proibidos?

O padrão RTRS exclui o uso de todos os agroquímicos enumerados na Convenção de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes e na Convenção de Roterdã.
Além disso, no ano 2014 a RTRS revisará outros agroquímicos perigosos, especialmente Paraquat (um pesticida Classe II) e Carbofuran (um pesticida Classe Ib). Entretanto, as deliberações podem resultar complexas devido a que a RTRS é uma iniciativa mundial e os pesticidas são regulados em nível nacional.  As situações locais variam e os países podem ter seus próprios motivos legítimos para querer proibir ou permitir determinados químicos.
Dentro do marco da RTRS, podem ser utilizadas as interpretações nacionais do padrão RTRS para agregar ou modificar critérios a nível país.

 


A RTRS evita o deslocamento de populações indígenas e de pequenos proprietários por parte de grandes produtores?

Sim. O padrão RTRS garante que os produtores de soja certificada reconheçam totalmente os direitos das populações indígenas e dos pequenos proprietários.
Naquelas regiões que se caracterizam pelo uso tradicional da terra, devem ser evitados ou resolver os conflitos sobre o uso da terra. Em casos de disputas com relação aos direitos sobre a terra, deve ser levada a cabo uma avaliação integral e participativa dos direitos das comunidades. O padrão RTRS exige provas documentadas de que as comunidades afetadas têm concedido seu consentimento livre, prévio e fundamentado e que têm recebido uma indenização adequada. Devem existir provas de uma comunicação justa e transparente entre os produtores e as comunidades. Não se pode certificar a produção de territórios indígenas ou de terras cuja propriedade não possa ser provada.

 


A certificação RTRS é apenas acessível para os grandes produtores de soja?

Não, a certificação RTRS está destinada tanto a pequenos quanto a grandes produtores.  De fato, o padrão RTRS contém disposições especiais para pequenos produtores e, depois de que os pequenos proprietários realizaram as provas de campo, foi aperfeiçoado o padrão para melhorar mais ainda o acesso destes proprietários à certificação.
Por exemplo, as cooperativas de pequenos produtores podem solicitar a certificação grupal , o que reduz os custos de certificação por produtor sem diminuir a qualidade da certificação. O padrão também inclui requisitos adaptados às necessidades dos pequenos produtores acerca de direitos dos trabalhadores visando a refletir situações que usualmente são apresentadas em estabelecimentos familiares.
Junto com Solidaridad, a RTRS tem estabelecido a Iniciativa de Apoio ao Produtor de Soja (SOYPSI, por suas siglas em inglês). Esta iniciativa ajuda a que os proprietários de estabelecimentos pequenos e  médios melhorem sua produção e se preparem para a certificação RTRS. Em 2011, mais de 20.000 pequenos produtores da Índia, Brasil e Bolívia participaram em projetos SOYPSI ; espera-se que milhares de pequenos produtores da Índia, Brasil, Bolívia e China obtenham a certificação em 2011 e nos anos seguintes.

 


 

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