Round Table on Responsible Soy Association

Agosto de 2011

Uma visão a respeito de um tema brasileiro candente

Visando a compreender melhor os acontecimentos recentes relacionados com o novo Código Florestal Brasileiro proposto, o Secretariado da RTRS entrevistou Ana Cristina Barros, de The Nature Conservancy (TNC, Brasília, Brasil), e Karin Kaechele, do Instituto Centro de Vida (ICV, Mato Grosso, Brasil). Também John Landers, da Associação de Plantio Direto no Cerrado (APDC, Brasília, Brasil), compartilhou suas reflexões sobre a possível mudança de paradigma florestal e agrícola.

Em janeiro de 1934, foi aprovado o primeiro Código Florestal Brasileiro, que limitou o uso da propriedade, respeitou a vegetação existente e levou em consideração o interesse comum dos brasileiros.  Desde meados dos 90, houve tentativas para “torcer” o Código Florestal Brasileiro em várias oportunidades. Em 2008, foi constituído um grupo de trabalho para estudar o Código com representantes de três Ministérios: Agricultura, Meio-ambiente, e Desenvolvimento Agrário. Devido à falta de consenso entre os membros, o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, decidiu dissolver o grupo em janeiro de 2009. Posteriormente, uma comissão da Câmara dos Deputados elaborou um relatório sobre a reformulação do código florestal que foi submetido a votação na Câmara dos Deputados em maio deste ano.

Resenha de acontecimentos

Conforme seu estilo franco e direto, John Landers disse: "Esta é uma nação dividida por uma causa comum – todos estão de acordo em que as florestas deveriam ser preservadas; apenas é questão de dividir os custos de maneira equitativa. Se na produção de soja são incorporados pastos degradados em rotação com pastos altamente produtivos, através da intensificação do uso da terra podemos obter um potencial de mitigação do desmatamento de até 2,5 hectares por hectare neste sistema. Então, contamos com a tecnologia para alcançar o Desmatamento Zero de florestas nativas e de outras áreas de alto valor de conservação. Isto não merece um prêmio? Se tivesse sido incluído o pagamento por serviços ambientais no Código Florestal, poderia ter sido evitada toda esta polarização e mal-estar entre produtores e ecologistas e o produtor poderia ter sido reconhecido devidamente como o Aliado número um da Conservação, como acontece na Europa, EUA., Canadá, e Austrália. Atualmente existe enorme consciência ambiental no produtor brasileiro e no consumidor médio, que é co-responsável pelo prejuízo ambiental provocado ao produzir produtos agrícolas, só deseja que o produtor seja um bode expiatório para ocultar sua própria responsabilidade. Espera-se que a RTRS solucione esta situação e esse é o motivo pelo qual a APDC se somou e tem contribuído em todas as fases deste esforço". 

Impactos esperados do código florestal proposto

Ana Cristina, Representante no País de TN, explicou: "o novo texto do Código Florestal Brasileiro regula o uso da terra e o desmatamento em todo o país (Projeto de Lei 1876/99). O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, o primeiro passo no processo para que o novo código se transforme em lei, acarreta potencialmente uma série de modificações que ameaçam a capacidade do Brasil para conciliar a produção agrícola com a conservação, embora possam ser produzidas também algumas modificações positivas.”

As 3 modificações negativas mais importantes, segundo TNC e o ICV, incluídas no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados são:

• Anistia: é perdoado o desmatamento ilegal anterior a junho de 2008 e a restauração destas áreas não será uma obrigação.
• Os governos estaduais estão facultados para legislar sobre disposições básicas do Código Florestal, incluído o desmatamento em áreas de proteção permanente (APPs) – matas ripárias, cimo de montanhas e ladeiras.
• Aos “pequenos” proprietários (com superfícies inferiores a 4 módulos rurais – até 400 hectares) não lhes é exigido manter reservas (reservas legais) em suas propriedades tal como é requerido pelo Código Florestal anterior (80% na Amazônia, 35% nas Savanas da Região Amazônica, e 20% em outros biomas). O que acontece na atualidade, por exemplo no Mato Grosso e em São Paulo, é que aquelas propriedades de mais de 400 hectares  estão sendo divididas em várias propriedades menores e, por isso, não terão obrigação de responder a este código florestal. Isto tem causado grandes áreas de desmatamento recente e provocará mais desmatamento num futuro próximo.
• Conforme ICV, um grave problema é que não se tem realizado uma análise científica para definir as decisões ou os temas tratados na nova versão. Tanto a Academia Brasileira de Ciências quanto a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência solicitaram participar em inúmeras ocasiões. Infelizmente, os Deputados não levaram em conta uma análise científica ou rigorosa.

Conforme TNC, as modificações positivas incluídas no projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados são:

• A incorporação de Áreas de Proteção Permanente (chamadas APPs – tais como matas ripárias, cume de montanhas e ladeiras elevadas) no percentual de reservas (reservas legais), limitando a quantidade total de conservação à área maior de APPs. Isto impede que,  em certas zonas, a conservação imposta pelos dois mecanismos adicione mais de 50% de terras agrícolas – segundo dados de TNC.
• A criação de um mecanismo de compensação para reservas legais, com base em quotas negociáveis: um instrumento baseado no mercado que beneficia tanto os que têm um déficit de reservas legais (aqueles que comprarão as quotas) quanto os que protegeram mais do que a lei exige (aqueles que venderão as quotas).

Conforme o ICV, o Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados tem perdido a oportunidade de incluir o debate sobre o Pagamento por Serviços de Ecossistemas (como REDD+) neste projeto de lei.

Também segundo o ICV, o argumento utilizado por alguns deputados de que existe a necessidade de modificar o código florestal somente para expandir a área agrícola é uma falácia. O cientista Gerd Sparovek tem demonstrado que se o código florestal se implementasse até como existe na atualidade, aproximadamente 104 milhões de hectares com vegetação nativa poderiam ser transformadas em terras agrícolas de maneira legal (veja referência mais adiante). Sparovek também analisou que o Brasil tem cerca de 103 milhões de hectares de matas ripárias, das quais 44 milhões estão degradados. O novo código florestal não exige a restauração de tais zonas degradadas.

As repercussões do Código Florestal na sociedade

A sociedade brasileira é consciente do presente debate a respeito do Código Florestal. Os  principais grupos de partes interessadas que participam no debate são entidades ecologistas – a maioria delas contra algumas partes da nova proposta – e representantes de produtores rurais –a maior parte deles estão de acordo com a totalidade da nova versão do código-.

TNC mencionou que um grupo de ONGs do Brasil fomentou a realização de uma pesquisa de opinião na semana de 3 de junho, levada a cabo pelo instituto de pesquisa Datafolha, e os resultados foram impressionantemente em favor das florestas, incluído um forte apoio a um possível veto da Presidenta Dilma Roussef, de quem se espera que dê seu veredicto final dentro dos próximos 3 meses. Os principais resultados foram:

• Dois terços da população brasileira disseram conhecer acerca da votação do novo Código Florestal. A parte que declarou estar bem informada sobre este tema foi pequena.
• 79% manifestaram ser contra o perdão das sanções e das multas (19% aceitou tal possibilidade) e 77% declarou ser contra a ideia de eliminar a obrigação de restaurar a floresta (ao passo que 21% aceitou essa possibilidade).
• 79% estão de acordo com um possível veto presidencial se o Senado decide validar a versão proposta pela Câmara dos Deputados.

Enfoque de múltiplas partes interessadas

Diversas organizações da sociedade civil uniram suas forças e criaram o Diálogo Florestal Brasileiro. Esta iniciativa começou no ano 2005 e está composta por ONGs ecologistas e empresas florestais que decidiram expressar sua opinião e exercer influência em outros grupos.

O Diálogo Florestal Brasileiro escreveu uma carta a respeito da proposta do Novo Código Florestal e a distribuiu entre representantes do governo e do resto da sociedade. Essa carta continha alguns pontos de vista em comum entre produtores florestais e ONGs ecologistas visando a demonstrar que um acordo entre proprietários de terras e ONGs é possível e construtivo. TNC é um dos fundadores do Diálogo Florestal (www.dialogoflorestal.org.br) e acha que este tipo de iniciativas é a chave para obter decisões democráticas.

Karin destacou que se este novo código florestal for aprovado em sua versão atual, será difícil para o Brasil alcançar os compromissos assumidos em nível internacional acerca de temas relacionados com a mudança climática. Um segundo problema sério é que o governo, ao aceitar o novo código, envia uma mensagem contraditória a respeito de operações ilegais e que modificações futuras na lei poderiam outorgar anistia a operações ilegais novamente. Em primeiro lugar, isto não é justo para aqueles que cumprem com a lei, mas, principalmente, não se deveria permitir que nem os cidadãos nem as empresas desobedecessem à legislação sob nenhuma circunstância.

Ana Cristina enfatizou que qualquer proposta do Código Florestal deve conter os meios para permitir sua implementação real na prática, pois entende que a pior classe de lei é a que não se implementa. É por isso que existe uma imperiosa necessidade de corrigir o novo Código Florestal incluindo a primeira e urgente aplicação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, e o empoderamento das Agências Ambientais.  Ana Cristina expressou: "A desaprovação presidencial na última etapa do processo legislativo em andamento é nossa oportunidade final para reverter mudanças que fomentam o desmatamento e afetam diretamente os compromissos do Brasil com relação à redução de emissões de carbono decorrentes do uso da terra."

Posição da RTRS acerca do desmatamento

O padrão RTRS para produção responsável consta de 5 princípios, cada um dos quais está formado por critérios e um total de 98 índices auditáveis que devem ser cumpridos para poder obter a certificação RTRS. O Princípio número 4, Responsabilidade Ambiental, estabelece os requisitos do padrão com relação à proteção da biodiversidade. A proteção da biodiversidade dentro do padrão RTRS NÃO inclui o desmatamento zero de toda a vegetação nativa. SIM significa desmatamento zero da floresta nativa.

O critério 4.4 menciona que não deveria existir expansão sobre floresta nativa. A RTRS define a floresta nativa como aquelas áreas de vegetação nativa de 1 há. ou mais com uma cobertura de copas superior a 35 % e nas quais algumas árvores (pelo menos 10 árvores por hectare) atingem 10m de altura (ou são capazes de atingir estes limiares in situ (isto é, nessa combinação de solo/clima)). Este critério se ajusta à moratória da soja.

Com relação a outros tipos de vegetação (como o Cerrado, ou outros biomas), existem 2 fases:

a)  No curto prazo, está sendo aplicado um enfoque provisório. A RTRS utiliza mapas de zonificação Ou os mapas CDB (base de dados constante). Se não há mapas de zonificação nem mapas CDB a disposição, é necessário levar a cabo uma avaliação de AAVCs.

b)  No médio prazo, a RTRS desenhará mapas oficiais a grande escala e aprovados pela RTRS que fornecerão informação sobre a biodiversidade e um sistema que orientará a expansão responsável de soja RTRS. Este trabalho deveria estar finalizado antes de 31 de dezembro de 2012 para o Paraguai, Brasil, Argentina e Bolívia. Tais mapas incluirão 4 categorias:

• Áreas Categoria 1 = áreas que são críticas para a biodiversidade (hotspots), onde as partes interessadas estão de acordo em que não deveria existir nenhuma conversão de vegetação nativa.
• Áreas Categoria II = áreas com uma grande importância para a biodiversidade, onde a expansão de soja somente é levada a cabo depois de uma avaliação de AAVCs que identifica as áreas para conservação e aquelas áreas onde pode ser realizada a expansão.
• Áreas Categoria III = áreas onde a legislação existente é adequada para controlar a expansão responsável (geralmente, aquelas áreas com importância para a agricultura ou importância menor para a conservação).
• Áreas Categoria IV = áreas que já são utilizadas para agricultura e onde não fica vegetação nativa, exceto as reservas legais; portanto, não se produz mais expansão.

Agosto, 2011
Tucumán, Argentina

Entrevista com Viluco, primeiro produtor argentino em se certificar em RTRS

Depois de ter passado por um longo e intensivo processo entre as partes interessadas (fornecimento, demanda e sociedade civil) da cadeia de valor da soja, este ano o padrão por consenso para a produção responsável tem sido transformado num sistema de certificação, por primeira vez implementada e auditada em junho do presente ano. O Grupo A. Maggi (Brasil), um dos produtores que no início integrou o fórum de diálogo que depois em 2006 deu origem à associação que conhecemos como RTRS, certificou uma parte de seus campos RTRS. A empresa argentina Viluco é a segunda em certificar sua produção – e a primeira na Argentina. Entre 2011 e 2012 a RTRS estará compartilhando as primeiras experiências deste e de outros produtores e grupos de produtores de diferentes países, como Paraguai, Uruguai, Bolívia, Estados Unidos, China e Índia.

Nesta oportunidade lhes contamos a experiência da Viluco S.A., uma companhia que já faz dois anos que está contribuindo para a construção das diferentes ferramentas da RTRS, oferecendo sua visão nos múltiplos processos prévios à existência do esquema de certificação, dentre os quais é possível mencionar a criação do padrão RTRS, a Interpretação Nacional Argentina do padrão genérico, e as provas do funcionamento do padrão em nível campo.

O equipe de Viluco 

A Viluco S.A. é uma empresa argentina de produção agrícola, a qual se sustenta na prática de plantio direto em 100 por cento de seus estabelecimentos. Embora a soja seja a principal cultura, também o milho e o trigo têm um papel importante para a sustentabilidade de seu sistema de trabalho.

Na atualidade a empresa conta com 55.000 hectares entre os alugados e os próprios, distribuídos entre as províncias de Tucumán, Santiago del Estero, Catamarca e Salta.

Algumas semanas depois de se ter certificado, a Viluco, através da Plataforma de Comercialização de Certificados da RTRS, vendeu os primeiros 6.000 créditos, equivalentes a 6.000 toneladas de soja certificada.

Numa entrevista com a RTRS, Valeria Mattiacci, Engenheira e Analista de Qualidade do Grupo Lucci, conta a experiência da certificação RTRS da Viluco, os processos de certificação em geral e o para quê e o lugar central da temática sustentabilidade dentro dos objetivos da empresa.

Antes da certificação RTRS, que outros esquemas de certificação implementou? Que elementos desses processos anteriores pode nomear como destacados?

Esta certificação é a primeira alcançada pelo setor agrícola. Foram avaliados outros esquemas de certificação como Globalgap e AC (Agricultura Certificada), mas acabamos implementando RTRS, devido a que de todos os esquemas ele é o mais completo visto que os cinco princípios se baseiam em:

• Cumprimento legal e práticas empresariais adequadas

• Condições de trabalho responsáveis

• Relações responsáveis com as comunidades

• Responsabilidade meio-ambiental

• Boas práticas agrícolas

Em outras empresas do Grupo Empresário, do qual a Viluco faz parte, implementamos ISO 9001, ISO 14001, HACCP, BRC e GlobalGAP.

Quais são os principais objetivos para certificar RTRS?

A abertura para novos mercados, o reconhecimento internacional, a eficiência no uso dos recursos, e a identificação das nossas fortalezas e fraquezas,  além de melhorar o processo continuamente. Também poder demonstrar de maneira objetiva que trabalhamos com responsabilidade e cuidando o Meio Ambiente.

Que atividades desenvolveram para preparar a certificação RTRS?

Todo o pessoal foi instruído com capacitação externa e interna a respeito da RTRS, bem como foram realizadas atividades relacionadas com a pulverização, fertilização, uso de agroquímicos, primeiros socorros e direitos dos empregados. Além disso, se realizaram reuniões com outros produtores para que soubessem mais a respeito da RTRS. Com relação à infraestrutura, foram modificados depósitos e galpões para cumprir com todas as normas. Foram realizadas auditorias desde o departamento de qualidade para realizar um seguimento mais exaustivo dos empreiteiros.

Trabalhadores de Viluco treinados para o uso de agroquímicos

A RTRS este ano começou a certificar produtores, Viluco foi a primeira na Argentina. Se tivesse que avaliar o processo de certificação, que considerou positivo e que recomendações tem para a RTRS e para outros produtores eventualmente interessados em fazer o mesmo?

Todo o processo foi positivo, já que a Viluco S.A. sempre trabalhou do mesmo modo. Talvez o que nos faltava era uma melhor organização no momento de levar os dados e neste ponto a certificação nos ajudou muito. Do mesmo modo, devido a este processo, nos relacionamos com outros organismos que fazem parte das diferentes comunidades onde se encontram os nossos estabelecimentos. Sempre se enfatizou nas escolas rurais através da nossa Fundação (Fundación Vicente Lucci) e pela certificação começamos a nos relacionar com hospitais, bombeiros, etc. O  mais complexo foi a mudança cultural necessária para alcançar a certificação RTRS, visto que é difícil conseguir o compromisso das partes envolvidas e pelos requisitos deste protocolo é necessário o compromisso interno e externo (fornecedores, empreiteiros e comunidades).

Que perspectivas têm do mercado? Existe um mercado para a soja certificada e qual considera que seriam suas oportunidades?

Acho que há grandes oportunidades para a venda de soja certificada e/ou créditos. No nosso caso,  desde que certificamos nos chegaram propostas para vender nossos certificados, talvez não a um preço alto mas  a proposta está. Isto recém começa, e acho que cada vez vai ser maior a demanda de soja certificada.

Silo de soja certificada

Quais são as suas expectativas com relação à RTRS para o futuro?

A Viluco S.A abriu este caminho e as expectativas são grandes no que diz respeito à RTRS, já que para o ano próximo pensamos incluir todos os campos próprios e a meta para 2013 são os campos arrendados, além de seguir promovendo a implementação por parte dos nossos fornecedores de soja.

Agosto 2011

Auditores Líderes para o Padrão de Produção RTRS

Em finais de setembro (data a definir), será realizado em Buenos Aires o curso de Auditor Líder para o Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável. O curso está destinado a: auditores, organismos de certificação e de acreditação, consultores, profissionais com conhecimentos sobre processos de auditoria, padrões de certificação e sua avaliação e o público que quiser conhecer o Padrão de Produção RTRS. Além disso, é requisito obrigatório para os auditores que quiserem certificar o Padrão de Produção RTRS.

Para mais informações, entre em contato com info@responsiblesoy.org.

O secretariado da RTRS continuará criando espaços de treinamento para auditores e de capacitação para produtores. Agradecemos ideias e propostas para entender necessidades e avaliar oportunidades.

Capacitação Plataforma IT

Durante o mês de julho foram capacitados dois organismos de certificação reconhecidos pela RTRS -SGS e Schutter-, no uso da plataforma IT (Central Registry Platform) desenvolvida para que os organismos de certificação possam carregar toda a informação relacionada com o processo de auditorias que levam a cabo. O uso da plataforma permite melhor monitoramento dos processos de auditoria e centralização da informação.

Capacitações Plataforma de Comercialização de Certificados

Para aqueles produtores que estiverem interessados em certificar RTRS e aquelas empresas que quiserem começar a comprar certificados o secretariado da RTRS oferece capacitação no uso da Plataforma de Comercialização de Certificados. Tal capacitação pode ser levada a cabo por telefone ou via skpye, contando com internet para poder guiar o participante pelas diferentes partes da plataforma. Os pedidos de capacitação podem ser realizados ligando para  +54 11 4519 8005 ou enviando um e-mail para info@responsiblesoy.org.

Julio 2011

Definindo a Interpretação Nacional Índia

O Grupo Técnico Nacional (GTN) da Índia -formado para chegar a um acordo sobre a Interpretação Nacional do Padrão RTRS para a Índia- realizou sua 3° reunião no dia 21 de julho, no Hotel Shreemaya da cidade de Indore. Durante esta reunião foram analisados os aspectos legais e práticas agrícolas da Índia com relação aos requerimentos do Padrão de Produção RTRS e foram adicionados guias para auditores e produtores. O GTN na Índia vem trabalhando nas interpretações desde 2009 momento em que a versão provas de campo do padrão foi aprovada.

Atualmente o documento está sendo revisto pelo GTN para sua finalização. Quando o documento for aprovado pelo GTN e revisto pelo secretariado da RTRS, será enviado ao Comitê Executivo para sua revisão e aprovação final. Espera-se que estas interpretações possam ser usadas este ano para as primeiras certificações na Índia.

Participaram desta reunião membros dos 3 setores da RTRS, o coordenador nacional do Grupo Técnico,  Ashok Kumar, e Cecilia Gabutti do secretariado executivo da RTRS.

Membros do Grupo Nacional Técnico (GTN) na Índia

Visita de campo

Para fazer uma abordagem de capacitações adaptada ao contexto local, através de representantes locais, a RTRS fez uma visita de campo a produtores que se encontram trabalhando no padrão numa cidadezinha chamada Ujjain/Agar, aproximadamente a 100 km de Indore. Ali foi convidada a Control Union para fazer um simulação de auditoria, o que permitiu realizar ajustes e identificar aspectos a reforçar no processo de capacitação.

Uma visita de campo a produtores numa cidadezinha chamada Ujjain/Agar

Atualmente, há 22.000 pequenos produtores trabalhando para poder cumprir com os requisitos da RTRS. Espera-se que uns 15.000 possam obter a certificação este ano. Organizações como Basix, ASA, Solidaridad e outras, estão faz 2 anos envolvidas nos projetos de colaboração com a RTRS organizando e capacitando produtores.

Mulheres trabalhadores rurais da vila Ujjain / Agar

Cursos

Nos dias 25, 26 e 27 de julho em Bhopal,  no hotel Resindency, foi realizado  por primeira vez na Índia o curso de Auditor Líder para o Padrão RTRS para a Produção de Soja Responsável.

Além de auditores de diferentes organismos de certificação participaram também membros do organismo de acreditação nacional da Índia e responsáveis do Sistema Interno de Controle dos grupos que trabalham sob o Programa SOYPSI criado para promover e fornecer treinamento a produtores nos padrões de RTRS, visando a estar preparados para as primeiras certificações neste país.

Agosto de 2011
Buenos Aires, Argentina

No dia 22 de julho LSQA, organismo de certificação do Uruguai, foi preliminarmente reconhecido pela RTRS para levar a cabo auditorias e certificar sob os padrões RTRS de produção de soja responsável e de Cadeia de Custódia.

Ver:

http://www.responsiblesoy.org/index.php?option=com_content&view=article&id=205&Itemid=85&lang=pt, para encontrar o contato de LSQA e o resto dos organismos de certificação preliminarmente reconhecidos pela RTRS.