Prestes a alcançar um importante marco desses anos voltados para o diálogo em busca de consenso, o Comitê Executivo (EB por sua sigla em Inglês) da RTRS realizou uma reunião em Buenos Aires nos dias 19 e 20 de outubro. Durante a reunião o EB avaliou o andamento dos preparativos e tomou novas decisões relativas ao processo gradativo que está sendo implementado pela Secretaria e pelos diferentes grupos de trabalho da RTRS. Esta carta visa a informar sobre os principais pontos da reunião proveitosa realizada em Buenos Aires e o andamento geral, a fim de cumprir com a promessa anunciada após a Assembleia Geral em junho do corrente ano referente à disponibilização de soja certificada RTRS para o mercado no começo de 2011.
Mecanismo de certificação e verificação
Já há um mecanismo de certificação e verificação e as primeiras certificadoras apresentaram uma solicitação de credenciamento pela RTRS para estar aptas a certificar e a realizar a auditoria de produtores que resolvam implementar o esquema RTRS. A partir da autorização das primeiras certificadoras, produtores poderão contratá-las com vistas à adoção e à validação de seus métodos de produção pelo padrão RTRS.
Módulo Não-GM para a Cadeia de Custódia
O Grupo de Trabalho de Cadeia de Custódia (CoC WG) criou com sucesso o modelo RTRS para o fluxo físico de soja certificada RTRS. O Comitê Executivo aprovou o modelo de cadeia de custódia apresentado, composto pelos seguintes módulos:
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Módulo A |
Balanço de Massa |
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Módulo B |
Segregação |
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Módulo C |
Multicêntrico |
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Módulo E |
Não-GM |
Um novo aspecto importante – além dos módulos-chave de balanço de massa e segregação – é a possibilidade de comprar soja certificada RTRS + Não-GM. Vários membros da RTRS consideram isto importante para que a soja certificada RTRS tenha relevância em suas operações. Com o módulo Não-GM eles podem oferecer a seus clientes produtos que contêm soja Não-GM e contribuir para o principal objetivo da RTRS, que é o impacto positivo no grau de responsabilidade exercido no cultivo da soja de modo geral (seja ela Não-GM, convencional ou orgânica).
Modelo de Cadeia de Custódia com Pagamento
Um terceiro elemento importante para a comercialização da soja certificada RTRS no futuro próximo é a Plataforma de TI, que deve conter os mecanismos necessários para tal fim. A Plataforma deve incluir uma variedade de funcionalidades, entre as quais figuram:
-Uma Plataforma de Comercialização de Certificados para a compra e venda de certificados, que representam certa quantidade de soja certificada RTRS. Na plataforma a aquisição da soja física é feita separadamente da comercialização dos certificados. Esta opção apresenta diversas vantagens, entre as quais a inclusão de países produtores que não têm (ou têm pouco) fluxo físico para mercados onde a aquisição de produtos sustentáveis oferece um valor adicional. Do lado da demanda isso gera a oportunidade de contribuir para a produção de soja em países com produção em pequena escala como, por exemplo, a Índia e a Bolívia, que geralmente não têm muitas possibilidades de inclusão devido à complexidade logística dos fluxos mundiais de soja. Por outro lado, como a produção de soja certificada em quantidades significantes ao nível global pode levar um tempo, o mecanismo é uma oportunidade para que a demanda possa comprar créditos que apóiam a produção responsável na origem.
-O gerenciamento de certificados e a consequente organização do fluxo de soja certificada entre o produtor e o consumidor/usuário final em, por exemplo, um país europeu, incluindo os antes-referidos módulos de balanço de massa, segregação e Não-GM como modelos de declaração estruturados pela plataforma.
Quanto ao funcionamento da Plataforma de TI e à geração de receita para cobrir as despesas operacionais da Secretaria da RTRS, o pagamento de 0,30 euros será efetuado para cada tonelada de soja certificada que passar pela Plataforma de TI. A importância de 0,30 euros não inclui os custos de certificação para o produtor e não tem relação alguma com possíveis incentivos, conforme se dá em outras iniciativas similares à RTRS. No caso de haver possíveis incentivos, eles serão estabelecidos entre o comprador e o produtor da soja certificada RTRS.
Outras notícias
Em decorrência da tarefa de elaboração da Entrada progressiva para a certificação do padrão produtivo da RTRS, o EB solicitou ao grupo de trabalho composto de forma equilibrada por partes interessadas a apresentação dos resultados na reunião em Buenos Aires. Após a realização de certas modificações menores, o EB aprovou a proposta, que apresenta um método de certificação para tornar mais acessível à inclusão de, principalmente, pequenos produtores. Após a aprovação do documento genérico de Entrada progressiva para a certificação do padrão produtivo da RTRS (Progressive entry level for the RTRS production standard certification), ele será enviado aos diferentes grupos técnicos de interpretação nacional para a sua conversão para o âmbito nacional. Para mais informações entre em contato com a Secretaria ou futuramente com as Certificadoras após seu credenciamento.
Uma proposta de projeto também foi elaborada pela ProForest para a iniciação do processo de mapeamento de Áreas de Alto Valor de Conservação (AAVC) na Argentina, Brasil, Bolívia e Paraguai, o que representa um objetivo com o qual a RTRS se comprometeu dentro do propósito de criar uma solução com diferentes partes interessadas antes do final de 2012. A proposta foi apresentada a diversos doadores possíveis, com vistas à elaboração de um orçamento para a implementação do projeto com sucesso.
Por último, em um release de imprensa na segunda-feira passada, Arla Netherlands (www.arla.nl) – empresa de lácteos – anunciou que em 2011 50% da soja que compra será soja certificada RTRS. Este primeiro compromisso anunciado é uma ótima notícia para a RTRS, e espera-se que o exemplo seja seguido por outros. Com tais sinais do mercado, prevê-se que muitos produtores façam a conversão da produção para soja certificada RTRS.
