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ALÉM DO DESMATAMENTO

O desmatamento e a conversão de terras naturais para fins de produção agrícola são, atualmente, dois temas que suscitam grande preocupação global.

A soja – uma fonte de proteína para os seres humanos e também usada na alimentação animal – é considerada um dos principais fatores de desmatamento e conversão de habitats, principalmente na Argentina, Brasil e Paraguai.

Há mais de uma década, vários atores das cadeias de valor de diversas commodities vêm se esforçando para encontrar a melhor solução para combater o desmatamento nas cadeias de suprimentos, mas os resultados não atenderam às expectativas.

De acordo com o European Soy Monitor, o relatório mais recente da IDH lançado em 2019 com dados de 2017, apenas 13% (4,5 milhões de toneladas) do total de soja usada nos países da UE (34,4 milhões de toneladas) foram certificados por padrões livres de desmatamento.

A RTRS entende que, embora não seja uma solução miraculosa, a certificação da soja é um instrumento valioso e holístico (econômico, social e ambiental) que já está em vigor e promove práticas agrícolas sustentáveis no campo. Mais especificamente, ela trata do principal tema da atualidade: a soja comprovadamente produzida sem qualquer desmatamento ou conversão [1].

A necessidade de resolver questões urgentes apresenta uma série de dilemas e desafios. O desmatamento é o tema da vez, todos sabemos disso. Mas e a sustentabilidade de modo geral? Além do desmatamento e da conversão, outros elementos – como o cumprimento das leis, boas práticas comerciais e agrícolas, condições de trabalho responsáveis e relações com as comunidades – devem ser igualmente considerados no trabalho para eliminar o risco das cadeias de suprimento da soja.

A RTRS oferece um padrão de certificação de soja com desmatamento e conversão zero, conforme declara explicitamente em seus critérios. Isso significa que não é permitida a conversão de terras naturais, encostas íngremes e áreas designadas por Lei para fins de conservação nativa e / ou proteção cultural e social, para a produção de soja.

Para garantir o desmatamento e conversão zero na produção de soja, os produtores devem fornecer evidências objetivas nas auditorias – realizadas por terceiros, devidamente credenciados e independentes (órgãos de certificação) – comprovando o cumprimento das exigências do padrão de produção, incluindo imagens aéreas, mapas e outras imagens de satélite que comprovem que não houve qualquer desmatamento ou conversão, para o plantio de soja.

Além do exposto acima, o sistema de certificação RTRS é uma abordagem verdadeiramente holística que garante práticas comerciais e agrícolas responsáveis, preservando a biodiversidade [2], o solo e a água e protegendo os direitos humanos e trabalhistas, além de sempre respeitar os costumes e culturas dos povos indígenas e melhorar o bem-estar das comunidades locais.

Para continuar agregando valor à certificação da produção de soja e apoiar a transição para compras melhores e mais sustentáveis, a RTRS oferece a certificação de Cadeia de Custódia, incluindo o Balanço de Massa; Segregação não-OGM; e Biocombustíveis, facilitando, assim, o fluxo de soja física certificada pela RTRS para o mercado.

Como plataforma global multipartes que reúne participantes de toda a cadeia de valor, a RTRS recebe de muito bom grado qualquer esforço para acabar com o desmatamento: a produção de soja não deve comprometer a biodiversidade global. A RTRS, no entanto, incentiva os atores da cadeia de suprimentos a irem além; as práticas sociais e agrícolas e outros aspectos associados à produção de soja (e à agricultura de modo geral) também são temas importantes. A RTRS acredita em jornadas holísticas.

Breves destaques dos resultados da RTRS relativos à certificação:

– A RTRS reúne partes interessadas de toda a cadeia de suprimentos de soja – desde a produção (5.400 produtores certificados pela RTRS em todo o mundo) até o consumo.

4 milhões de toneladas de soja certificada pela RTRS em 2019 e verificada por terceiros, garantindo:

  • cumprimento dos preceitos legais
  • desmatamento e conversão zero
  • discriminação zero
  • condições justas de trabalho
  • trabalho escravo zero
  • trabalho infantil zero
  • proteção e respeito pelos direitos dos povos indígenas

– existem diferentes modelos disponíveis para certificar a cadeia de suprimentos:

  • Certificação de Cadeia de Custódia para soja física certificada pela RTRS na modalidade de Balanço de Massa (Balanço de Massa de Site ou Balanço de Material Nacional).
  • Certificação de Cadeia de Custódia + Módulo de Segregação para soja com certificação RTRS não-OGM.
  • Certificação de Cadeia de Custódia + Módulo EU RED para soja certificada pela RTRS e usada na produção de biocombustível.

– A Associação facilita o uso da ferramenta de rastreabilidade da Plataforma de Comercialização da RTRS, uma ferramenta global online que conecta os atores da cadeia de valor sustentável da soja e permite rastrear e manter registros de transações de materiais certificados pela RTRS (créditos ou fluxo físico).

Como um dos facilitadores para a consecução das metas atuais e futuras de sustentabilidade, incentivamos o uso das ferramentas existentes e comprovadas para aumentar a disponibilidade e a adoção da soja responsável e promover as mudanças que todos desejamos.

Referencias:

[1] De acordo com o estudo de referência da Profundo, Setting the bar for deforestation-free soy in Europe. A benchmark to assess the suitability of voluntary standard systems, a RTRS incorporou a maioria das disposições que visam otimizar o nível de garantia do padrão.
[2] De acordo com o estudo de referência da Profundo, “Setting the bar for deforestation-free soy in Europe. A benchmark to assess the suitability of voluntary standard systems”, de oito padrões considerados, os padrões RTRS e ISCC Plus ficaram à frente por incluir o maior número de disposições sobre florestas, áreas úmidas e proteção da biodiversidade, junto com um nível relativamente alto de garantia.